Lei proíbe bebidas alcoólicas em escolas
Tuesday, May 26, 2009, 11:43 -
NotíciaPosted by Administrator
Este é realmente o ano voltado para a saúde legal... Polêmicas à parte, é preciso admitir que proibir o fumo em ambientes fechados e, agora, proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em escolas públicas, traz inúmeros benefícios para todos.
Neste 20 de maio, outro passo gigantesco foi dado em direção à saúde e bem-estar da comunidade. Sancionada pelo governador José Serra (PSDB), a Lei nº 13.545 proíbe a compra, venda, fornecimento (mesmo gratuito) e consumo de bebidas alcoólicas nas escolas e faculdades técnicas da rede estadual de São Paulo.
A medida é extensiva aos estudantes maiores de idade e aos eventos promovidos pelas instituições de ensino até mesmo fora de suas dependências, como bailes, festivais, formaturas e, inclusive (acredite!), festas juninas com quentão e vinho quente, comuns nos meses de junho e julho.
A lei proíbe bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 4,5 graus Gay-Lussac, graduação média de uma cerveja comum.
O aluno que descumprir a proibição será punido conforme o regulamento interno da escola, mas a lei não prevê punição a quem fornecer bebida aos estudantes, mesmo que servidores ou professores do Estado.
O governo analisa ainda se a lei será aplicada também às universidades estaduais, como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Por enquanto, estão fora da proibição as escolas particulares e as das redes municipais. Esperamos que por pouco tempo...
Fonte: Folha de S. Paulo, 25/5/2009
Para saber mais clique em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/leg ... 5.2009.htm